1 Introdução
O Instituto Consulplan valoriza a privacidade de seus usuários e está comprometido em proteger suas informações pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos suas informações de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
A Política de Privacidade do Instituto Consulplan se aplica a todas as informações pessoais coletadas por nós ou submetidas a nós. Isso inclui, mas não se limita a informações pessoais coletadas ou submetidas através do nosso site, bem como através de mensagens de e-mail.
2 Coleta de Dados Pessoais
2.1 O que são dados pessoais?
Informações relativas a uma pessoa natural identificada ou identificável.
2.2 O que são dados sensíveis?
São dados pessoais sobre orientação sexual, origem racial ou étnica, filiação a sindicado ou organização de caráter religioso, político ou filosófico e dados referentes à saúde e genéticos ou biométricos.
2.3 Dados coletados e tratados em nosso site
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Momento da Coleta
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Dados Coletados
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Finalidade
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Base Legal
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Cadastro no site
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CPF, Nome, Data de nascimento, Nome da mãe,
RG, Sexo, Nacionalidade, Naturalidade,
Estado Civil, Cor/Raça, Escolaridade, Área de formação,
CEP, Endereço, Telefone, E-mail.
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Viabilização de inscrição nos certames e acompanhamento de etapas, bem como dados estatísticos para cliente.
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Art. 7º, I, LGPD – mediante consentimento do titular
Art. 7º, II, LGPD – para cumprir obrigação legal ou regulatória
Art. 7º, V, LGPD – para cumprimento de contrato.
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Inscrição no certame
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Informações de saúde: tipo de deficiência, laudos
e CID; Informações religiosas: sabatista;
Informações de raça: indígenas e negros;
Orientação sexual;
Fotos.
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Indicativo de concorrer às vagas destinadas às pessoas com deficiência, negros/indígenas, trans e atendimento da necessidade especial no momento da realização do certame, bem como prevenção de fraudes.
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Art. 7º, I, LGPD – mediante consentimento do titular
Art. 7º, II, LGPD – para cumprir obrigação legal ou regulatória
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Aplicação das provas (objetiva, prática, médica/psicológica e teste de aptidão física), entre outras
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Fotos, vídeos, assinatura, laudos médicos/psicológicos e dados biométricos.
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Avaliação do candidato e análise de recursos, bem como prevenção de fraudes.
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Art. 7º, I, LGPD – mediante consentimento do titular
Art. 7º, II, LGPD – para cumprir obrigação legal ou regulatória Art. 7º, V, LGPD
– para cumprimento de contrato
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Etapa de avaliação de títulos
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Formação acadêmica e experiência profissional (tempo de serviço), cursos e certificações.
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Comprovação da formação educacional e experiência profissional.
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Art. 7º, I, LGPD – mediante consentimento do titular
Art. 7º, II, LGPD – para cumprir obrigação legal ou regulatória Art. 7º, V, LGPD
– para cumprimento de contrato
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Investigação social e da vida pregressa
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Informações sobre a conduta social, profissional e moral.
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Verificação de possíveis fatores que possam levar à exclusão do candidato no certame.
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Art. 7º, I, LGPD – mediante consentimento do titular
Art. 7º, II, LGPD – para cumprir obrigação legal ou regulatória Art. 7º, V, LGPD
– para cumprimento de contrato
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Envio de solicitações/dúvidas pelo Fale Conosco (site); E-mail e Central de Atendimento Telefônico
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Nome, CPF e E-mail.
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Respostas às solicitações/dúvidas de candidatos.
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Art. 7º, I, LGPD – mediante consentimento do titular Art. 7º, IX,
LGPD – legítimo interesse Art. 7º, V, LGPD – para cumprimento
de contrato
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Cadastro no site
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Nome, Telefone e E-mail
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Divulgação/Marketing
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Art. 7º, I, LGPD – mediante consentimento do titular
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No que diz respeito aos dados pessoais de candidatos e participantes em concursos, processos seletivos, vestibulares e outros tipos de provas, o Instituto Consulplan atua exclusivamente como operador desses dados. Nesses casos, o controlador dos dados é o órgão contratante.
2.4 Coleta de dados
Conforme descrito no item 2.3, o Instituto coleta dados pessoais em seu site apenas para fins predefinidos e legais. Porém, a organização também pode receber dados pessoais de candidatos através da instituição contratante do serviço.
2.5 Compartilhamento de dados
Em determinadas situações, pode ser necessário compartilhar os dados, como:
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Serviços de terceiros: para cumprimento de obrigações contratuais de cooperação técnica;
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Administração Pública: para cumprimento de obrigações legais, contratuais ou regulatórias;
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Contratante do serviço: para cumprimento de obrigações contratuais;
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Divulgação de resultados: para cumprimento de obrigações legais e contratuais.
3 Armazenamento e Segurança dos Dados
O Instituto Consulplan armazenará os dados pessoais coletados pelo período considerado necessário para o cumprimento das finalidades para as quais eles foram coletados, bem como por prazo estabelecido em lei, ou por determinação judicial.
Com o intuito de manter os dados coletados seguros, a empresa adota mecanismos de segurança, como:
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Controle de acessos nas áreas;
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Sistemas com login e senha;
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Monitoramento de toda a infraestrutura.
4 Direitos dos Titulares de Dados
O Instituto Consulplan garante ao titular dos dados pessoais o exercício de seus direitos, conforme disposto no Art. 18 da Lei nº 13.709/2018.
Em caso de dúvidas, ou para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail:
dpo@institutoconsulplan.org.br
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5 Atualizações desta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, sempre que houver necessidade. Caso isso ocorra, a versão antiga da política será substituída pela nova versão.
5.1 Contato
Em caso de dúvidas relacionadas a esta Política, entre em contato conosco.
DPO: Márcio Henrique de Oliveira Tostes
E-mail: dpo@institutoconsulplan.org.br
Versão: 1.0.
Última atualização: 07/10/2024.